Contra a crise, CUT propõe redução de juros e de impostos

19 DE JANEIRO DE 2009

Uma redução ousada da taxa básica de juros (Selic) e um corte coordenado de impostos são duas das propostas de combate à crise financeira que representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) levarão nesta segunda-feira (19) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião marcada para esta tarde em Brasília. A informação foi dada pelo presidente nacional da central sindical, Artur Henrique, em entrevista coletiva em São Paulo.

“Vamos levar a discussão histórica que a CUT vem desenvolvendo sobre a redução da taxa de juros”, disse Artur, além de debater com a executiva da central os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira. “A cada ponto percentual de queda na taxa, você tem R$ 15 bilhões a mais disponíveis para desenvolver a produção no país.”

Artur afirmou, entretanto, que só a redução dos juros não basta. A CUT vai propor medidas para a queda dos juros cobrados pelos bancos e para uma melhor distribuição do crédito já disponível no mercado.

A central pedirá também uma desoneração fiscal coordenada entre governos federal, estaduais e municipais dos setores mais afetados pela crise. “O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) corresponde a 26% ou a 27% de toda a arrecadação de impostos no país e é um imposto estadual.” De acordo com a proposta da CUT, empresas beneficiadas com as medidas teriam que garantir a manutenção dos empregos de seus funcionários.

A central vai propor ainda uma suspensão temporária do superávit primário; mais investimentos do Banco do Brasil no mercado de veículos usados; manutenção de investimentos de outras empresas estatais, como Petrobras e Eletrobras; e a garantia de aumento real do salário mínimo, como havia sido acordado com as centrais.

“Nossas propostas estão focadas na manutenção de emprego e geração de renda”, afirmou Artur. “Quarenta milhões de brasileiros dependem do salário mínimo. Uma elevação injeta recursos na economia e possibilita a continuidade do consumo."

Da Redação, com informações da Agência Brasil

CONGRESSO DA FECOP - BETIM

Congresso das Entidades Comunitárias e Populares de Betim cria Federação Municipal

O 1º Congresso das Entidades Comunitárias e Populares de Betim, realizado no último dia 9, no auditório da Câmara dos Vereadores, foi marcado pela criação da Federação Municipal. O encontro, que contou com a presença de diversas associações de bairros e entidades populares, foi palco de um intenso debate acerca da realidade betinense.

Para as entidades presentes, o drama social vivido pela população de Betim, com alto índice de desemprego, violência crescente, escassez de moradia, inexistência de urbanização na maioria dos bairros, degradação ambiental e caos na saúde, é resultado da falta de investimentos e de programas sociais efetivos de combate à desigualdade.

Fruto da necessidade política e com um enorme papel a desempenhar no debate da política municipal, a Fecop-Betim (Federação das Entidades Comunitárias e Populares de Betim) nasce com o desafio de aglutinar o movimento comunitário e popular do município e de participar de forma protagonista da luta política betinense.

"Além de proporcionar uma maior articulação entre as entidades do movimento popular, a Federação tem como objetivo lutar pela solução dos dramas vividos pela maioria da população betinense", explica o presidente eleito da primeira diretoria da Fecop-Betim, Flávio Saddam – também presidente da Associação Comunitária do Bairro Petrovale e diretor da Famemg (Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais).

BARBACENA ESTÁ NA FAMEMG

ENCONTRO COMUNITÁRIO UCB - BARBACENA

A força dos comunitários
Centenas de lideranças marcam presença no 5º encontro realizado no Bairro dos Funcionários.

FOTO: Luiz Lúcio


Centenas de lideranças partipam do 5º Encontro Comunitário de Barbacena e região relizado no teatro da Clínica Angelina Ferreira.

Luiz Lúcio
Luiz Lúcio/ Cristovam Abranches



Centenas de pessoas participaram neste final de semana do 5º Encontro Comunitário de Barbacena e região. O movimento criado no dia 11 de Novembro de 1989 por um grupo de comunitários dissidentes do Conselho Municipal de Associações Comunitárias (COMAC) teve com seu primeiro presidente o servidor municipal aposentado, José Pimentel Barbosa Sobrinho. Entre os objetivos, incrementar o movimento comunitário de Barbacena, criando e apoiando as associações nos bairros da cidade. Hoje são 86 associações filiadas, com intensa atuação nos mais de 60 bairros. A União Comunitária de Barbacena (UCB) é filiada á Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais (FAMENG) e á Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM). Durante os quase 19 anos de criação da UCB, ainda tivemos na presidência os comunitários Antonio Pinheiro da Cunha, Paulo César, já falecido, Dona Elza Maria Monjardim Couto, Celso Lourenço de Souza Cruz e atualmente o retorno á presidência de Antonio Pinheiro da Cunha. “É importante destacar que todas as obras que estão sendo realizadas e as que ainda estão sendo concluídas, foram submetidas à apreciação e aprovação das lideranças comunitárias, o que mostra a força inquestionável de um movimento que a cada dia que passa se fortalece em nossa cidade”, relata o prefeito Martim Andrada. Tem sido uma constante em nossa administração a parceria com vários seguimentos, como é o caso dos governos federal e estadual, empresas, entidades e outros seguimentos, mas quando temos o apoio das lideranças comunitárias, nossas ações chegam com mais rapidez e objetividade até a população, explica Martim Andrada. Para o atual presidente da UCB, Antonio Pinheiro da Cunha, os comunitários funcionam como se fossem verdadeiras “Formiguinhas” que funcionam como elo entre a comunidade e o Governo Municipal em busca de soluções para os diversos problemas. Durante o evento realizado no palco da Clinica Angelina Ferreira situada no Bairro dos Funcionários, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Antonio Carlos Doorgal Andrada foi convidado a falar sobre o “Movimento Comunitário e o Controle Social das Políticas Públicas”. O encontro foi coordenado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, professora Rita Candiam.

COAMMA GANHA MAIS FORÇA PARA ATUAR!

O (Coamma) Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu ganhou mais força para atuar no município, com a participação do Presidente Vasco Fernando Mota e o vice-presidente, Benoni da Paixão, no 7º Congresso da Famemg (Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais), que aconteceu entre os dias 11 a 13 de abril, no Clube do Trabalhador, na cidade de Betim.

Com a participação dos integrantes do Coamma, Manhuaçu passa a ter cinco representantes na Famemg. Vasco Fernando (Departamento de Meio Ambiente); Benoni da Paixão (Conselho Fiscal) e no conselho de representantes do Coamma na Famemg, os Titulares, Benoni da Paixão e Marivaldo Ancelmo de Assis e Suplentes, José Nogueira Nunes e Carmem Lucia Moreira.

Para o vice-presidente do Coamma, Benoni da Paixão, a participação dos integrantes foi importante, pois agora o Coamma está mais bem preparado para defender as associações. “Foi muito importante, pois Manhuaçu se destacou, pois sete integrantes do Coamma participaram e tivemos cinco representantes na Fameng. Isso representa uma conquista grande já que se a gente depender de alguma reivindicação em nível de Estado, temos um representante para defender nossos direitos”, explicou Benoni.

Geilson D´ângelo p/ Comunicação FAMEMG

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DEVERÁ REUNIR 120 MIL EM BELÉM/PA

O Brasil vai voltar a ser palco do maior encontro da sociedade civil e movimentos sociais do planeta. A partir do próximo dia 27, Belém, capital do Pará, vai abrigar a nona edição do Fórum Social Mundial e deve reunir 120 mil participantes, de acordo com a organização do evento. Os investimentos na cidade para a reunião devem chegar a mais de R$ 100 milhões.

Realizado em Porto Alegre em 2001, 2002, 2003 e 2005, o FSM passou pela Índia, em 2004, pela Venezuela, em 2006, pelo Quênia, em 2007, e no último ano não teve um epicentro, com a realização de eventos simultâneos em 82 países.

Até a última sexta-feira (16), as inscrições para a edição de Belém passavam de 82 mil, segundo um dos articuladores do Fórum e organizador da etapa 2009, Cândido Grybowski. “Acredito que vamos chegar aos 120 mil. As pessoas que moram na cidade fazem a inscrição na hora. Belém já está no clima do Fórum. É um espaço aberto, nós não queremos muralhas como nas reuniões do G8, que nos protege do lugar onde estamos. Nós queremos integração com a cidade.”

Estão previstas mais de 2,6 mil atividades, a maioria auto-gestionadas – organizadas pelos próprios participantes. As assembléias, oficinas, cerimônias, atividades culturais e os seminários serão concentrados nas Universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (UFRA), mas devem tomar as ruas de Belém, como na caminhada de abertura, prevista para a tarde do primeiro dia do Fórum.

Considerado o principal contraponto ao Fórum Econômico Mundial, que acontecerá paralelamente em Davos, na Suíça, o FSM não deverá concentrar a discussão apenas sobre a crise financeira internacional. Também estarão na ordem do dia as crises ambiental e de segurança alimentar, que justificam inclusive a escolha de uma sede amazônica para o Fórum, segundo Grzybowski.

“Por causa da crise climática, decidimos realizar o Fórum no lugar que é grande patrimônio mundial. A Amazônia está no centro desse debate e não pode ser vista como um poço de gás carbônico. Queremos mostrar que é um território humanizado, cheio de alternativas. Assim como Chico Mendes mostrou o lado social da Amazônia ao mundo, vamos expressar o socioambiental, que é o grande desafio”, apontou.

Definido como um evento apartidário e sem ligação com governos, o FSM não deixa de ser uma oportunidade política, e não será diferente em Belém, principalmente para as lideranças regionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou a ida ao Fórum, e deve encontrar os colegas de continente Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Fernando Lugo, do Paraguai, e a chilena Michele Bachelet.


Fonte: Agência Brasil

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL - BELÉM / PA

O que é o Fórum Social Mundial?

O FSM é um espaço de debate democrático de idéias, aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. Após o primeiro encontro mundial, realizado em 2001, se configurou como um processo mundial permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais. Esta definição está na Carta de Princípios, principal documento do FSM.

O Fórum Social Mundial se caracteriza também pela pluralidade e pela diversidade, tendo um caráter não confessional, não governamental e não partidário. Ele se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial. O Fórum Social Mundial não é uma entidade nem uma organização.

Amazônia é território e protagonista no Fórum Social Mundial 2009
De 27 de janeiro a 1° de fevereiro a cidade de Belém deixa de ser a capital do Pará para se tornar o centro de toda a Pan-Amazônia

A Pan-Amazônia será o território da 9ª edição do Fórum Social Mundial. Durante seis dias, Belém, a capital do Pará, no Brasil, assume o posto de centro de toda a região para abrigar o maior evento altermundista da atualidade que reúne ativistas de mais 150 países em um processo permanente de mobilização, articulação e busca de alternativas por um outro mundo possível, livre da política neoliberal e todas as formas de imperialismo.

Composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além da Guiana Francesa, a Pan-Amazônia é conhecida pela riqueza da maior biodiversidade do planeta e pela força e tradição dos povos e das entidades que constroem um movimento de resistência na perspectiva de um outro modelo de desenvolvimento.

Em reunião do Conselho Internacional (CI) do FSM, realizada entre 30 de março de 3 de abril, em Abuja, Nigéria (África), ficou decidido que o FSM 2009 Amazônia será realizado no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009, na cidade de Belém, Pará, Brasil, um dos países que compõem a Pan-Amazônia. Além da data e a arquitetura do Fórum, a reunião sinalizou a decisão de que o território do FSM 2009 será constituído pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Muito mais de um território para abrigar o FSM a Amazônia, representada por seus povos, movimentos sociais e organizações, será protagonista no processo e terá a oportunidade de fazer ecoar mundialmente suas lutas, além de tecer alianças continentais e planetárias.



A escolha da Pan-Amazônia

O Conselho Internacional do FSM, composto por cerca de 130 entidades, escolheu a Pan-Amazônia para sediar o FSM 2009 em reconhecimento ao papel estratégico que a região possui para toda a Humanidade. A região é uma das últimas áreas do planeta ainda relativamente preservada, em um espaço geográfico de valor imensurável por sua biodiversidade e que agrega um conjunto amplo e diverso de movimentos sociais, centrais sindicais, associações, cooperativas e organizações da sociedade civil que lutam por uma Amazônia sustentável, solidária e democrática, articuladas em redes e fóruns, construindo esse amplo movimento de resistência na perspectiva de um outro modelo de desenvolvimento.

O FSM 2009 Amazônia será guiado por três diretrizes estratégicas:

ser efetivamente um espaço onde se constroem alianças que fortalecem propostas de ação e formulação de alternativas;
ser hegemonizado pelas atividades auto-gestionadas;
e possuir um claro acento pan-amazônico.



Esse esforço e demanda da Pan-Amazônia foram reconhecidos e abraçados pelo CI e o resultado será uma das grandes novidades do FSM em sua 8ª edição, um dia inteiro dedicado à temática panamazônica – O Dia da Pan-Amazônia. Nesse dia, os testemunhos, painéis, conferências, discussões, marchas e alianças entre os povos da Pan-Amazônia e o mundo também compreenderão a 5a edição do Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA).

VEM AÍ A UMAC- NOVA LIMA

Movimento Comunitário de Nova Lima/MG, se organiza
para fundar a União Municipal das Associações Comunitárias

Andrei Cesário - Jaú, Diretor de Comunicação da FAMEMG, conta sobre o movimento formado por vinte e cinco Associações Comunitárias, para a fundação da União das Associações Comunitárias de Nova lima / MG.

Este movimento alavancado pela necessidade de maior organização e fortalecimento do movimento popular e comunitário novalimense, tem se constituído deste outubro de 2008, quando mais de doze entidades comunitárias se reuniram na "Casa dos Conselhos". Discutiram a necessidade de maior organização do movimento e seu conseqüente fortalecimento.

Nos debates foi constituída uma "Comissão Preparatória" responsável pela realização de plenárias nas sete regiões administrativas do município, cujo objetivo é democratizar a discussão, recolher propostas e conscientizar as entidades do município da importância de uma entidade municipal que congregue todo o movimento comunitário novalimense.

Já ocorreram duas Plenárias: Região Sudeste e Região Norte, onde as entidades alem de debaterem o caráter organizativo da entidade, avaliaram as lutas e bandeiras em comum no movimento municipal, como a saúde, habitação, meio ambiente, Defesa Social e Segurança Pública.

Para o Diretor da Famemg, o Congresso da União Municipal servirá para coroar todo um processo de participação popular, como conseqüência da criação de diversos fóruns, conselhos e conferências municipais onde as entidades puderam contribuir e acompanhar as políticas públicas implantadas nos últimos anos.

A necessidade de renovação de idéias, atitudes e ações é um desafio ainda maior para se construir a luta na defesa das bandeiras do movimento em todos os bairros.

De acordo com Jaú, haverá um acompanhamento mais de perto da FAMEMG em todas as cidades mineiras, a partir dos temas debatidos no movimento, "Assim, fortaleceremos a Famemg juntamente com os movimentos sociais", finalizou.

De Nova Lima,
Ana Paula de Souza

A CRISE E O MOVIMENTO COMUNITÁRIO

A atual crise do sistema capitalista é com certeza a maior de toda sua história, ela se apresentou devastadora, responsável por derrubar as bolsas mundo afora, quebrou e fundiram bancos, empresas faliram, milhões de dólares dos governos foram utilizados para ajudar o sistema financeiro, ela é responsável pelo fechamento de milhares de postos de trabalho e ter colocado 100 milhões de pessoas na pobreza este ano no mundo, e a previsão que mais 20 milhões de pessoas perderão seus empregos em 2009, ela anuncia que o mundo viverá tempos de recessão, tempos de dificuldade para os povos, se o governo FHC-SERRA tivesse conseguido privatizar o Banco do Brasil e a Caixa econômica Federal, hoje o País estaria fragilizado para enfrentar essa crise que é reflexo da angustia no leito de morte do sistema capitalista em adiantado estado de decomposição.

Cabe aos trabalhadores (as) e os movimentos sociais organizados pressionarem os governantes do mundo, que a saída da crise seja pelo campo democrático popular, saída de sentido progressista, garantindo os direitos dos trabalhadores (as), investimentos estruturantes em políticas públicas, com a desoneração na produção como forma de garantir empregos. Essa é uma forma de não permitir que os trabalhadores (as) paguem à conta da crise, que deve ser paga pelos ricos e especuladores. Precisamos fazer da luta social, um elemento de mobilização popular, preparar o país diante da recessão que se aproxima.

È importante o movimento comunitário somar esforços no sentido de dar respostas a atual crise econômica, dialogando e mobilizando com sua base social, fortalecendo e politizando-a, somando com outras entidades dos movimentos sociais. Na formação de um amplo movimento político em defesa da democracia, dos trabalhadores (as), das políticas sociais de caráter estrutural, defender os recursos do PAC, da Saúde, Habitação e da Educação. O grande desafio do movimento comunitário é a aprovação da PEC 285 que vincula 2% das receitas da União e 1% dos Estados e Municípios para Habitação de Interesse Social, enfrentar a crise é não deixar interromper o processo de desenvolvimento econômico em curso no País. Assegurando assim o futuro para as próximas gerações.

As articulações internacionais que estão sendo construídas como forma de enfrentar o neoliberalismo e a solidariedade entre os povos, nesse sentido a CONAM jogará um grande papel contribuindo com o debate na cúpula dos povos a ser realizada em Salvador entre os dias 12 a 15 de dezembro e no Fórum Social Mundial em Janeiro de 2009.

Viva a luta dos povos!
Viva o movimento comunitário!

SÃO OS VOTOS DE TODA A DIRETORIA DA FAMEMG AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO MINEIRO!

7º CONGRESSO DA FAMEMG ELEGE JÚLIO CÉZAR NOVO PRESIDENTE

Júlio Cézar, militante do movimento comunitário do Alto Vera Cruz, foi eleito no último fim de semana o novo presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais (Famemg). Congresso ocorreu em Betim e reuniu mais de 200 pessoas.

Júlio: fortalecer a FAMEMG O 7º Congresso da Famemg, que elegeu a nova direção da entidade, foi realizado no último final de semana, no Clube dos Trabalhadoresm, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. O encontro contou com mais de 200 participantes, entre eles, autoridades locais e estaduais de mais de 20 municípios.

O Congresso ocorreu durante três dias e debateu diversos temas: Saúde e Saneamento; Reforma Urbana, Reforma Agrária e Titularização fundiária; Defesa Social e Segurança Pública.

Para o novo presidente, Júlio Cézar, o Congresso demonstrou uma necessidade de renovação de idéias, atitudes e ações. “Foi um desafio ainda maior para se construir a luta por moradia em todo o estado. Nosso objetivo é construir federações municipais onde ainda não existem, fazer a luta em todos os bairros. Nas já existentes, vamos trabalhar para fortalecer a luta em torno da Fameng de todo o movimento do Estado”, afirmou Júlio.

Durante os debates, foram expostos os temas e depois aberta a discussão junto à comunidade. Dentre as reivindicações, a questão da saúde do trabalhador, a necessidade de uma reforma urbana devido ao inchaço e o esgotamento das cidades e a segurança pública.

De acordo com Júlio, haverá um acompanhamento mais de perto das cidades mineiras, a partir dos temas debatidos no Congresso. “Assim, fortaleceremos a Famemg juntamente com os movimentos sociais e a Coordenação dos Movimentos Sociais - CMS”, finalizou Júlio.

De Belo Horizonte,
Ana Carolina Cervantes.